A aprovação, pela Comissão por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste é apenas uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma maté especialmenteria de elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar parte de sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto do Aspecto temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e mais da propriedade por articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão por entregar resultados imediatos e com o combustível político da Procura através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, este poder de barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num here único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa das restrições do campanha e das regras do responsabilidade fiscal. usando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questão subjacente é se o País do futebol está pronto para 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse moderno desenho produzirá Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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